REGULAMENTO OFICIAL DA PROMOÇÃO "BOLÃO DA LIGA DOS CAMPEÕES"
POR FAVOR LEIA ESTE REGULAMENTO COM ATENÇÃO.
OS PARTICIPANTES DEVEM TER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS NO MOMENTO DA SUA INSCRIÇÃO.
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DA PROMOÇÃO / PERÍODO DE INSCRIÇÃO. A participação na promoção é voluntária e gratuita. A promoção "Bolão da Liga dos Campeões" é realizada sem qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço. A promoção é válida em todo território nacional tendo início no dia 12 de setembro de 2008 às 10h:01 e término no dia 20 de maio de 2009 (ou na data do término da temporada Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009, se anterior a 20 de maio de 2009) às 23h:59. Os ganhadores serão selecionados, entre todas as inscrições válidas recebidas, segundo os critérios de julgamento e classificação estabelecidos nas itens 5 e 6 abaixo.
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QUEM PODE PARTICIPAR. Podem participar desta promoção todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, que tenham idade igual ou superior a 13 anos no momento de sua inscrição, excluídos os prepostos com função de gestão, sócios, diretores e executivos da ESPN do Brasil Eventos Esportivos LTDA. Os participantes não precisam ser assinantes do canal ESPN Brasil. Participantes menores de 18 anos devem obter a permissão de seus pais ou representante legal antes de inscreverem-se e participar da promoção.
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COMO PARTICIPAR. Para participar da promoção "Bolão da Liga dos Campeões", os interessados maiores de 13 anos, deverão acessar o web site da ESPN do Brasil Eventos Esportivos LTDA. (doravante denominada simplesmente ESPN Brasil), durante o período de inscrição mencionado no item 3 acima, no endereço http://www.espn.com.br e:
a) procurar e clicar no banner ou ícone da promoção "Bolão da Liga dos Campeões";
b) caso já seja o interessado membro cadastrado do site da ESPN Brasil, basta ingressar com seu nome de usuário (login) e senha, para ter acesso à página de inscrição da promoção que contém o cupom de participação eletrônico. O interessado deverá então confirmar seus dados cadastrais, inserir seus palpites solicitados para os placares dos jogos do campeonato europeu de futebol da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009, bem como responder as 21 (vinte e uma) "Perguntas Bônus " acerca de fatos relevantes da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009. Caso ainda não seja membro cadastrado do site da ESPN Brasil, basta preencher gratuitamente seu cadastro fornecendo as seguintes informações: nome, sobrenome, endereço residencial completo (incluindo Estado, cidade e CEP), data de nascimento, sexo, o número do seu CPF ou de seu representante legal (se menor de 18 anos), número de um telefone para contato (incluindo o código de área), endereço de e-mail, escolher um nome de usuário (login) e senha. Se desejar, poderá também o interessado preencher as seguintes informações acessórias: seu código de assinante / operadora (caso seja assinante), número do seu telefone celular, time que torce, além de responder as seguintes perguntas: "Você gostaria de receber informações da ESPN Brasil pelo seu celular?" O não preenchimento das perguntas acessórias não impedirá a participação do interessado na promoção. O participante é única e exclusivamente responsável pela confidencialidade de sua senha. O Patrocinador, bem como terceiros não poderão ser responsabilizados pelo uso indevido da senha do participante.
c) após o devido preenchimento do cupom de participação eletrônico, clicar no botão que diz "enviar", submetendo, assim, sua inscrição na promoção.
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Após o preenchimento e envio de sua inscrição na promoção, será permitido ao participante acesso ilimitado à sua inscrição para revisão de seus palpites e de suas respostas às "Perguntas Bônus ". No entanto, as revisões feitas pelo participante em seus palpites somente serão permitidas e aceitas se efetuadas, enviadas e recebidas pelo Patrocinador antes das 23h:59 do dia anterior ao dia marcado para a partida a que se refere o palpite que se deseja revisar, segundo o calendário oficial dos jogos da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009 que pode ser consultado no endereço http://pt.uefa.com/competitions/ucl/index.html. Ademais, as revisões feitas pelo participante em suas respostas às "Perguntas Bônus" somente serão permitidas e aceitas se efetuadas, enviadas e recebidas pelo Patrocinador antes das 23h:59 do dia anterior ao dia limite para envio da resposta a que se deseja revisar.
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O Patrocinador não assumirá nenhuma responsabilidade em decorrência da não prestação, pelo participante, de informações necessárias para a entrega dos prêmios, ou do fornecimento pelo participante, de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega dos prêmios. O cadastro do participante só será considerado válido se todas as informações contidas nele forem comprovadamente corretas e verdadeiras, e identificarem uma única pessoa física. Poderá ser solicitado aos vencedores comprovar a veracidade das informações fornecidas em sua inscrição por meio do envio de cópias autenticadas de documentos de identificação (RG e CPF).
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Somente serão aceitas inscrições feitas segundo o método aqui descrito e durante o período de inscrição especificado na item 1 acima.
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Todas as informações oferecidas pelos participantes ao Patrocinador em detrimento de sua inscrição na promoção via Internet serão utilizadas de acordo com o estabelecido neste regulamento com observância estrita da política de privacidade de dados do Patrocinador contida no endereço: http://registration.disney.co.uk/br_bu_1files/privacy_policy.html
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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DAS INSCRIÇÕES.
a) O participante poderá inscrever-se na promoção somente uma vez. Será respeitado o limite de um único cadastro por pessoa.
b) A prova de envio de uma inscrição não será considerada como prova de recebimento da mesma pelo Patrocinador.
c) Não será fornecido ao participante prova do recebimento de sua inscrição.
d) O Patrocinador desqualificará inscrições múltiplas de uma mesma pessoa ou endereço de e-mail que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar que vise à reprodução de inscrições, bem como desqualificará aquele que utilizar de quaisquer destes métodos para inscrever-se na promoção.
e) É de única e exclusiva responsabilidade do participante a manutenção atualizada dos dados de seu cadastro. No evento de qualquer alteração em seus dados cadastrais tais como, mudança de endereço, telefone, e-mail, deverá o participante informar o Patrocinador imediatamente via correção de seu cadastro. Para tanto basta que o participante acesse seu cadastro utilizando seu nome de usuário (login) e senha e siga as instruções para efetuar as alterações necessárias.
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CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS GANHADORES. Os participantes receberão pontos por cada palpite correto e por cada resposta correta às "Perguntas Bônus ". Todas as inscrições serão classificadas através da utilização um processo automático de classificação segundo o critério de julgamento aplicável. Pontos serão atribuídos aos participantes conforme descrito nas tabelas abaixo:
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Palpites
Pontos serão atribuídos ao participante dentro das 72 horas subsequentes a data estipulada para cada partida, segundo o calendário oficial dos jogos da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009, e conforme segue:
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- acertar o placar exato do jogo em números de gols:
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15 pontos
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- acertar o time vencedor ou empate, mas não o placar final exato em número de gols:
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8 pontos
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- acertar o número de gols de somente uma dos times:
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3 pontos
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Por exemplo:
Palpite do Participante: Time A 3 X 1 Time B
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Se o placar final do jogo for: Time A 3 X 1 Time B - 15 pontos por acertar o placar exato do jogo em número de gols.
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Se o placar final do jogo for: Time A 3 X 0 Time B - 11 pontos (8 pontos por acertar o time vencedor, mas não o placar final exato em número de gols + 3 pontos por acertar o número correto de gols de um dos times).
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Se o placar final do jogo for: Time A 2 X 0 Time B - 8 pontos por acertar o time vencedor, mas não o placar final exato em número de gols.
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Se o placar final do jogo for: Time A 0 X 1 Time B - 3 pontos por acertar o número correto de gols de somente um dos times.
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Se o placar final do jogo for: Time A 3 X 4 Time B - 3 pontos por acertar o número correto de gols de somente um dos times.
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Se o placar final do jogo for: Time A 0 X 0 Time B - 0 pontos
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"Perguntas Bônus"
Pontos serão atribuídos ao participante dentro das 72 horas subsequentes a data limite para envio da resposta à "Pergunta Bônus", conforme segue:
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- para cada resposta correta:
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10 pontos
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- para cada resposta incorreta:
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0 pontos
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Haverá um total de 21 (vinte e uma) "Perguntas Bônus ". As "Perguntas Bônus", bem como a data limite para envio das respostas a estas perguntas serão disponibilizadas no cupom de participação da promoção. As "Perguntas Bônus " não serão disponibilizadas todas em um mesmo momento. Sendo assim, favor consultar o site da promoção, bem como o cupom de participação da promoção frequentemente para saber quais são as atuais "Perguntas Bônus " válidas e atualizar-se, garantindo assim melhores chances de pontuação.
Os participantes não receberão pontos ou serão penalizados por "Perguntas Bônus" não respondidas, bem como por palpites não efetuados.
IMPORTANTE: O Patrocinador não poderá ser responsabilizado caso um jogo seja cancelado ou adiado. Não serão atribuídos pontos aos participantes nos casos de cancelamento de jogos. No evento de ser um jogo adiado, a data limite para envio do palpite do participante para aquele determinado jogo continuará sendo às 23h:59 do dia anterior ao dia marcado para o jogo, segundo o calendário oficial de jogos da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009.
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Todas as inscrições serão avaliadas segundo os critérios de julgamento e classificação acima especificados. As decisões do Patrocinador acerca da administração desta promoção e seleção dos ganhadores são definitivas e irrecorríveis.
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Os termos e condições estabelecidos neste regulamento deverão ser observados e respeitados por todos os participantes que se responsabilizam por toda e qualquer informação prestada no ato da inscrição nesta promoção. Quando de sua inscrição na promoção, o participante manifesta sua total e incondicional aceitação a todo o disposto neste regulamento.
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FORMAS DE PREMIAÇÃO/SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES: As chances de ganhar dependem do número de inscrições válidas recebidas e do conhecimento dos participantes acerca da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009 refletidos em suas pontuações.
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Ganhadores dos Segundos Prêmios / Premiação por Rodada: Com excessão da rodada final, após cada rodada oficial da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009 que ocorrer durante a promoção, o participante com maior número de pontos adquiridos exclusivamente durante a rodada em questão será considerado o ganhador daquela rodada. Sendo assim, haverá um total de 9 (nove) ganhadores dos segundos prêmios conforme segue: um ganhador para cada uma das seis rodadas da fase de grupos da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009, um ganhador para as oitavas-de-final, um para as quartas-de-final e um para a rodada das semi-finais. O nome dos ganhadores dos segundos prêmios (ganhadores de cada rodada) serão divulgados no web site do Patrocinador no endereço http://www.espn.com.br dentro dos 7 (sete) dias subsequentes ao último jogo de cada uma das rodadas oficiais da Liga dos Campeões da UEFA 2008/2009 a que se vincula a premiação.
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Ganhador do Primeiro Prêmio: O participante que tiver adquirido o maior número de pontos totais após o término do campeonato e durante toda a promoção será considerado o ganhador do primeiro prêmio.
Caso mais de um participante tenha obtido o mesmo número de pontos totais ao final da promoção, serão utilizados os seguintes critérios de desempate:
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1º: Ganhará o Participante que tiver obtido o maior número de pontos em palpites referentes ao placar exato do jogo em número de gols.
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2º: Persistindo o empate, ganhará o Participante que tiver obtido o maior número de pontos em palpites referentes ao time vencedor ou empate, mas não o placar final exato em número de gols.
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3º: Persistindo o empate, ganhará o Participante que tiver obtido o maior número de pontos em palpites referentes ao número de gols no jogo de somente uma dos times.
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4º: Persistindo o empate, ganhará o Participante que tiver obtido o maior número de pontos em palpites referentes ao número de gols marcados pelos times perdedores dos jogos.
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5º: Caso ainda assim persista o empate, privilegiar-se-á o participante que tiver a inscrição mais antiga, levando-se em conta a data e a hora da mesma.
Inscrição vencedora desqualificada ou que não contiver dados pessoais suficientes à identificação e localização do contemplado será eliminada e outra, em seu lugar, será apurada segundo os critérios de julgamento e classificação descritos nas itens 5 e 6 acima. Esta mecânica será repetida tantas vezes quantas forem necessárias. Todas as decisões do Patrocinador são definitivas e irrecorríveis. Os ganhadores deverão cumprir com todos os termos e condições deste regulamento. As chances dos participantes de ganhar sujeita-se ao cumprimento do disposto neste regulamento.
O nome do ganhador do primeiro prêmio será divulgado no web site do Patrocinador no endereço http://www.espn.com.br no dia 29 de maio de 2009, por no mínimo, 7 (sete) dias consecutivos.
A critério do Patrocinador, os ganhadores dos prêmios também poderão ser notificados por telefone, correio normal ou expresso ou via e-mail com solicitação de confirmação de leitura.
Quando de sua inscrição na promoção, o participante manifesta sua (ou de seus pais ou representante legal caso seja menor de idade) total e incondicional aceitação a todo o disposto neste regulamento, bem como renuncia a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados. Sua participação na promoção expressa sua permissão (ou a de seus pais ou representante legal caso seja menor de idade) para que o Patrocinador e suas agências façam uso gratuito, caso seja o participante um dos ganhadores, de seu nome e endereço (limitado a cidade e estado), fotografia, voz, imagem, preferências e/ou de qualquer declaração acerca da promoção, do Patrocinador e/ou da premiação, que tenha emitido ou cuja autoria lhe seja atribuída, para uso exclusivamente promocional, ligado à publicidade, propaganda e atividades promocionais desta promoção, ou de qualquer outra promoção futura do Patrocinador, em todo e qualquer meio/veículo de comunicação hoje existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro (incluindo, sem limitações, impressos, publicações, televisão, rádio e Internet), no mundo todo, sem a necessidade de autorização anterior, posterior e adicional, bem como qualquer compensação financeira.
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DA PREMIAÇÃO. O ganhador do primeiro prêmio desta promoção fará jus a: Uma viagem de 05 (cinco) dias/04 (quatro) noites para ele e um acompanhante a uma cidade da Europa, para assistir, ao vivo, a uma partida de futebol do campeonato Liga dos Campeões da UEFA 2009/2010 a ser selecionada pelo ganhador. A escolha do ganhador sujeita-se à disponibilidade de entradas para a partida na data da sua seleção. O pacote do prêmio inclui: 2 (duas) passagens aéreas de ida e volta em classe econômica (uma para o ganhador e outra para seu acompanhante de viagem) à cidade européia onde a partida selecionada pelo ganhador será realizada, saindo do aeroporto internacional mais próximo da residência do ganhador; 04 (quatro) noites de hospedagem em um quarto standard de ocupação dupla, em hotel de classificação igual ou superior a três estrelas; 02 (duas) entradas (uma para o ganhador e outra para seu acompanhante) para a partida de futebol do campeonato Liga dos Campeões da UEFA 2009/2010 selecionada pelo ganhador; traslados na cidade onde a partida será realizada (aeroporto/hotel/estádio/hotel/aeroporto); e cheques de viagem no valor aproximado de R$800,00 (oitocentos reais), a título de reembolso de despesas associadas à viagem. O valor do primeiro prêmio é de aproximadamente R$ 4,500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
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É de total e exclusiva responsabilidade do ganhador e/ou de seu acompanhante todas e quaisquer despesas, relacionadas ou não ao prêmio, que não tenham sido expressamente especificadas na descrição do pacote do prêmio acima, tais como, refeições não incluídas na diária do hotel, gorjetas, taxas de serviço, excursões/passeios opcionais, telefonemas, frigobar, lavanderia, excesso de bagagem, compras, taxas/impostos e despesas médicas.
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É altamente recomendado que sejam obtidos, pelo ganhador e seu acompanhante, seguros de viagem como, exemplificativamente, seguro contra acidentes pessoais, seguro bagagem, seguro saúde e seguro de vida, entre outros.
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O ganhador do primeiro prêmio e seu acompanhante deverão observar as regras e regulamentos da companhia aérea selecionada pelo Patrocinador para a viagem. As passagens aéreas que forem emitidas associadas ao pacote do prêmio não poderão ser trocadas e sua utilização para programas de milhagem de companhias aéreas poderá não ser válida. Este prêmio não poderá ser utilizado em conjunto com qualquer outra promoção ou oferta. A companhia aérea a ser utilizada para a viagem e o hotel no qual ficarão hospedados o ganhador e seu acompanhante, serão escolhidos pelo Patrocinador a seu exclusivo critério. O vôo e hospedagem também estão sujeitos à disponibilidade de vagas e datas. O ganhador e seu acompanhante devem viajar juntos e no mesmo itinerário.
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Caso o ganhador e/ou seu acompanhante seja(m) menor(es) de 21 anos, este(s) só poderá(ão) viajar munido(s) de prévia autorização para viagem internacional de menor expedida pelo Juizado de Menores competente. O menor deverá também ser acompanhado de um responsável durante todo o tempo da viagem. É de responsabilidade exclusiva e absoluta do ganhador e de seu acompanhante, e no caso de ser um destes menor de 21 anos, de seus pais, tutores, curadores ou responsáveis legais, a obtenção de todo e qualquer documento necessário à viagem como, por exemplo, passaporte e vistos válidos e autorização para viagem internacional de menor.
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O cancelamento ou adiamento da partida de futebol do campeonato Liga dos Campeões da UEFA 2009/2010 selecionada pelo ganhador, a critério da comissão organizadora do evento, ocorrido até 30 (trinta) dias anteriores à sua realização, exime o Patrocinador de qualquer responsabilidade, tornando-o isento da necessidade de reparar o ganhador a qualquer tempo ou título.
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Nove (9) ganhadores dos segundos prêmios, receberão, cada um, um Playstation 3, cujo valor de mercado é de aproximadamente R$ 800,00 (oitocentos reais) cada.
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O valor de mercado aproximado dos 10 (dez) prêmios oferecidos é de aproximadamente R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).
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Os prêmios oferecidos são pessoais e intransferíveis e não poderão, sob hipótese alguma, ser convertidos em dinheiro. Não será permitida substituição de prêmio algum, exceto nos casos em que a mesma se fizer necessária por motivos justificáveis ou alheios à vontade do Patrocinador.
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DA ENTREGA DOS PRÊMIOS. O Patrocinador empenhará todos os esforços para que a premiação desta promoção seja efetivada em sua totalidade.
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O ganhador do primeiro prêmio, bem como seu acompanhante, de forma individual, deverão preencher e assinar, no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir da data do seu comprovado recebimento, uma declaração, que conterá:
a) sua legitimidade para receber o prêmio;
b) seu aceite ao prêmio e aos termos do regulamento desta promoção;
c) sua renúncia ao pleito por indenização por perdas e danos ao Patrocinador em detrimento de sua participação nesta promoção;
d) seu aceite de utilização de prêmio tal qual lhe é oferecido;
e) sua autorização ao Patrocinador para uso gratuito de seu nome, imagem e voz, entre outros, para fins publicitários.
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Caso o ganhador do primeiro prêmio e/ou seu acompanhante seja(m) menor(es) de 18 anos, as declarações mencionadas acima devem ser assinadas por seus pais, tutores, curadores ou responsáveis legais e serem acompanhadas da prova desta condição.
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A entrega da premiação ao ganhador do primeiro prêmio dessa promoção, será efetuada em local previamente agendado, mediante contra-entrega de recibo devidamente assinado pelo ganhador, conferindo ampla e irrestrita quitação à ESPN Brasil.
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O Patrocinador se responsabiliza pelo custo de entrega dos prêmios a seus ganhadores. Todos os segundos prêmios serão entregues a seus respectivos ganhadores, no endereço especificado pelos mesmos como sendo o de seu domicílio, até 30 (trinta) dias após a data do término da apuração do resultado desta promoção. O ganhador do primeiro prêmio será informado de todos os detalhes para o recebimento do seu prêmio no momento de sua notificação via telefone, e-mail ou correio em, no máximo, 30 (trinta) dias, contados da data do término da apuração do resultado desta promoção.
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Após a entrega dos prêmios aos ganhadores, o Patrocinador não poderá ser responsabilizado, a qualquer título ou tempo pela perda, roubo, furto, deterioração ou qualquer outra forma de dano ocorrido às mercadorias.
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Os ganhadores (ou seus pais ou representantes legais caso sejam menores), ao receberem qualquer prêmio da promoção, concordam em aceitar o prêmio sem direito a futuras reivindicações ao Patrocinador, bem como também concordam em isentar e não prejudicar o Patrocinador, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente a esta promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal conseqüente de sua participação na promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da promoção em tela.
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Caso não seja possível efetivar a entrega de quaisquer dos prêmios aos seus respectivos ganhadores e, não sendo o mesmo reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a data do término da apuração da promoção, caducará o direito do respectivo titular ao prêmio e, o valor correspondente, será recolhido pelo Patrocinador, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, como renda da União, aos cofres do Tesouro Nacional, conforme determinação contida no artigo 5º do Decreto nº 70.951, de 09/08/1972.
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DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. Em momento algum, poderá o Patrocinador, suas companhias acionistas, afiliadas, subsidiárias, coligadas ou controladas, suas agências de publicidade, propaganda e promoções ou os respectivos funcionários, diretores, representantes, contratados, prestadores de serviço e agentes das mesmas (doravante denominados coletivamente os "Isentos"), serem responsáveis por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. Os "Isentos" não assumem responsabilidade alguma e não são responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando à, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha do Patrocinador em receber as mesmas, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet ou em qualquer web site ligado a promoção ou, ainda, falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle do Patrocinador, incluindo a capacidade de acesso ao seu web site, envio de inscrições ou falha diversa relacionada ao tráfego na Internet, vírus, falha de programação ("bugs") ou violação por terceiros (hackers).
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Ao participar da promoção, o usuário assume inteira responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou conseqüenciais, que resultem do acesso ou do uso do material baixado, assim como por qualquer dano que possa ser causado a seu equipamento telefônico e de computação, através de vírus ou qualquer outra forma de contaminação ou invasão, contraídos no site da ESPN Brasil ou por meio de download de imagem, texto, vídeo, som, dado ou material. A ESPN Brasil não possui qualquer responsabilidade acerca dos riscos e eventuais prejuízos que possam resultar do acesso aos links feitos a partir de seu site.
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ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA DE, DELIBERADAMENTE, DANIFICAR DE QUALQUER MODO O WEB SITE LIGADO A ESTA PROMOÇÃO OU AO PATROCINADOR OU DE PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DESTA PROMOÇÃO, TRANSFERE AO PREJUDICADO O DIREITO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE AS SANÇÕES CABÍVEIS, CÍVEIS E PENAIS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PREVISTO EM LEI. A ESPN BRASIL SE RESERVA O DIREITO DE DESQUALIFICAR O PARTICIPANTE CUJA CONDUTA DEMONSTRE ESTAR MANIPULANDO DOLOSAMENTE A OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO OU VIOLANDO TERMOS E CONDIÇÕES IMPOSTOS NESTE REGULAMENTO.
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Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle do Patrocinador, não for possível conduzir esta promoção conforme o planejado, poderá o Patrocinador finalizá-lo antecipadamente, mediante aviso aos participantes. Caso a promoção tenha seu término antecipado, o Patrocinador deverá avisar ao público e aos participantes, através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação, explicando as razões que o levaram a tal decisão. O Patrocinador se reserva o direito de selecionar os ganhadores da promoção, consoante o critério de julgamento descrito nas itens 5 e 6 acima, entre todas as inscrições válidas, recebidas até a data do término antecipado.
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As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 3 (três) representantes da ESPN Brasil.
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PATROCINADOR. Esta promoção é patrocinada pela ESPN do Brasil Eventos Esportivos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.637.277/0001-20, com sede à rua Catalão, 48, terceiro andar, Sumaré, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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CÓPIA DO REGULAMENTO E LISTA DOS GANHADORES DA PROMOÇÃO. Cópia deste regulamento (durante o período de inscrição e divulgação dos resultados desta promoção), assim como a lista dos ganhadores da promoção podem ser obtidas no web site da ESPN Brasil no endereço: http://www.espn.com.br nas datas especificadas na item 5 acima.
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Este regulamento será disciplinado pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro central da cidade de São Paulo para a solução de conflitos judiciais ou extrajudiciais que, porventura, venham a ocorrer, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
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